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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 18:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:56
Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco
O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Hedge: proteção contra risco
Daniela Dias da Luz, Sócia-Concultora Fiscal e Tributária da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduanda em Controladoria Corporativa pelo IEC - PUC Minas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 13:11
Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas
Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:43
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da Constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O presente artigo discorre sobre a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:28
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:50
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:37
Abono de permanência e Aposentadoria Integral
Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:30
Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino
Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:13
Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral
Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.
Extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:40
OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho
Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:00
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Depósito integral do débito.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, II, do CTN).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:00
Com vetos na pauta, Congresso pode impor novo revés ao governo
Parlamentares decidirão se derrubam doze vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece a criação de novos municípios
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A fiança bancária não se confunde com o depósito do montante integral do crédito tributário, não
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00